Processo 405446/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 20/06/2013 16:41
Autuado em 20/06/2013 16:41
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 6095/2014 da Segunda Câmara, de 27/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/10/2014 Acórdão   6095/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
15/10/2014 Acórdão   6095/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PINHAIS
Gestor ordenador das despesas CARMEN LUCIA FERREIRA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PINHAIS
Entidade tomadora INSTITUTO SOCIAL VÓ DURVINA DE CURITIBA
Representante legal LUIZ GOULARTE ALVES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/11/2014 1014 Despacho Processual Diverso nº 2892/2014
27/10/2014 994 Acórdão nº 6095/2014
10/10/2014 983 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2014 de 15/10/2014
27/06/2013 669 Termo de Distribuição de Processo nº 13885/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/11/2014 19:34 DP  
20/11/2014 11:39 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2892/2014 -
19/11/2014 10:02 DEX Informação nº 7389/2014 -
20/10/2014 14:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1971/2014 -
29/09/2014 12:40 GCILB  
23/09/2014 09:45 SMPjTC Parecer nº 14385/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária Municipal. Atraso na apresentação da Prestação de Contas. Ausência de Certidões na formalização da transferência. Instrução pela regularidade com recomendação. Pela regularidade com ressalva das contas.
24/06/2013 19:06 DAT Instrução nº 6662/2014 -
20/06/2013 18:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13885/2013 -

Voltar a Consulta